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Miriam Leitão:”Não cabe a Lula decidir valor do barril, dizem analistas.” Na realidade os caras que  ela menciona estão mais interessados em “rachar” de ganhar dinheiro com a capitalização da Petrobras” ou favorecer outros grandes investidores privados e internacionais.A Miriam Leitão (porcão à pururuca) pensa que ainda engana o povo brasileiro.

Por ML: Analistas de petróleo ouvidos pelo blog acham que não cabe ao presidente Lula definir o preço do barril de petróleo que será usado na capitalização da Petrobras. Erick Scott Hood, da corretora SLW, diz que a decisão deveria ser técnica, e não política, mas como tem de sair até quarta-feira, acha que a palavra final ficará com o governo, apesar de não ser o melhor caminho.

– Essa não é a forma mais correta de se chegar a um valor. O que Lula sabe para definir o preço? Ele é presidente, não técnico – afirma o analista, para quem o valor ficará perto de US$ 8, posição intermediária entre as avaliações feitas pelas certificadoras contratadas por ANP (US$ 10 a US$ 12) e Petrobras (US$ 5 a US$ 6).

Se a decisão for tomada no gabinete presidencial, Leandro Silvestrini, da consultoria Intrader, diz que, aos olhos do investidor, será negativa.

– O investidor já vinha percebendo atitudes políticas por trás da capitalização, o que fez com que os papéis da Petrobras se tornassem um dos mais baratos do mundo. Toda decisão política em cima de uma empresa é vista negativamente – diz Silvestrini.

Ele espera que o valor seja mais baixo, entre US$ 5 e US$ 6, para que a participação dos minoritários não seja diluída.

Relatório Focus divulgado hoje:

Os agentes de mercado consultados estimam que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerre 2010 a 5,10%, ante 5,19% na semana passada.

Há quatro semanas, a projeção era de 5,35%. Para o ano que vem, as instituições elevaram a estimativa de 4,80% para 4,86%.

No sentido oposto, a projeção para o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) foi elevada, pela terceira semana consecutiva.

A estimativa aponta que o IGP-M fechará este ano em 8,56%. Na semana passada, a meta era de 8,51%, e há um mês, 8,57%. A aposta para 2011 foi mantida em 5,00%.

Para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), a previsão para 2010 subiu para 8,50%, frente a 8,46% na semana anterior.

Há quatro semanas, a estimativa era de 8,36%. A expectativa para 2011 foi mantida em 5,00%.

PIB

As instituições consultadas pelo BC aumentaram a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) doméstico de 2010, a 7,10%, contra 7,09% há uma semana.

As projeções para 2011 apontam para um crescimento de 4,50%.

Selic

O mercado reduziu a previsão para a taxa básica de juros do país (Selic) em 2010 a 10,75% ao ano, face a 11,00% há uma semana.

Para 2011, a taxa ficou inalterada em 11,50%. Há um mês, a previsão era de 11,75%.

Câmbio

De acordo com o boletim Focus, a projeção para a taxa de câmbio segue em R$ 1,80 ao fim deste ano.

Em relação ao ano que vem, os agentes de mercado estimam que a taxa fique em R$ 1,85.

Um executivo de banco, de férias na praia, observava um pescador sobre uma pedra fisgando alguns peixes com equipamentos bastante rudimentares: linha de mão, anzol simples, chumbo e iscas naturais.

O executivo chega perto e diz:- Bom dia, meu amigo, posso me sentar e observar?

O pescador:- Tudo bem, doutor.

O executivo:- Poderia lhe dar uma sugestão sobre a pesca?

Como assim? – Respondeu o pescador.

Se você me permite, eu não sou pescador, mas sou um alto executivo de um banco multinacional muito grande e meu trabalho é melhorar a eficiência do Banco, otimizando recursos, reduzindo custos , aumentando os lucros , enfim, melhorando a qualidade dos nossos produtos e serviços. Sou um expert nessa área e fiz vários cursos no exterior sobre isto – disse o executivo, entusiasmado com sua profissão.

Pois não, doutor, o que que o senhor quer me sugerir ? – Perguntou calmamente o pescador.

Olha, estive observando o que você faz. Você poderia ganhar muito dinheiro com isso. Vamos pensar juntos. Se você pudesse comprar uma vara de pescar com molinete, poderia arremessar sua isca para mais longe, assim pescaria peixes maiores, certo? Depois disso, você poderia treinar seu filho para fazer este trabalho para você. Quando ele se sentisse preparado, você poderia comprar um barco motorizado com uma boa rede para pescar uma quantidade maior e ainda vender para as cooperativas existentes nos grandes centros. Depois, você poderia comprar um caminhão para transportar os peixes diretamente, sem os intermediários, reduzindo sensivelmente o preço para o usuário final e aumentando também a sua margem de lucro. Além disso, você poderia ir para um grande centro para distribuir melhor o seu produto para os grandes supermercados e peixarias.

Já pensou no dinheiro que poderia ganhar? Aí você poderia vir para cá como eu vim, descansar e curtir essa paz, este silêncio da praia, esta brisa gostosa…

Mas isso eu já tenho hoje Doutor ! – respondeu o pescador, olhando fixamente para o mar.”

O DSG online publica abaixo o ranking dos 5 bancos com maior número de reclamações de clientes.Curiosamente também são os maiores em termos de lucros,volume de negócios e quantidade de Agências. Mas não nos enganemos pois é uma estatistica furada.

Os Bancos informam uma base errada de clientes.Inflada.Absurdamente inflada com o objetivo de reduzir o índice e aparecer melhor na foto.Nenhum Banco gosta de aparecer neste ranking e eu mesmo já vi vários funcionários serem demitidos por não terem “evitado” a comunicação do problema ao Banco Central pelos clientes.


Como a base é inflada?

Simples.Os bancos consideram como correntistas  as pessoas que financiam veiculos (na realidade não são correntistas e às vezes nem sabem quem está financiando), aqueles que contratam seguros via corretores autônomos,aposentados que apenas recebem seus proventos,etc.

O Banco Central faz de conta que não vê e fica por isso mesmo. Na realidade quem manda no Banco Central é o Bradesco,Itaú,Santander e alguns outros.Eles sempre deram as cartas.

Os serviços oferecidos aos clientes são os piores do mundo, as taxas cobradas são as mais altas e praticam  “vendas casadas” na cara do Banco Central,do Procom e outras autoridades.

Caro leitor:

Você já notou que a maioria dos Executivos de turno do Banco Central quando saem de lá se tornam imediatamente banqueiros ou altos executivos dos Bancos? Informações privilegiadas,colaboração com o sistema…quem sabe?

O Banco Central precisa ter Diretores concursados.A Dilma tinha que ver isso ao nomear os próximos.

Importante: Se você tem uma reclamação contra Bancos faça sempre no site do Banco Central.A chance de uma solução rápida  e mais justa é de 99,99%.

No link abaixo você tem as informações necessárias para fazer sua reclamação.

http://www.bcb.gov.br/pre/portalCidadao/bcb/atendimento.asp?idpai=PORTALBCB&id=portalatend

Tucanos agora buscam culpados

Do blog Balaio do Kostcho

Antes mesmo da divulgação do novo Datafolha na noite [da última] sexta-feira, com a disparada de Dilma abrindo 17 pontos de vantagem sobre Serra (47 a 30), os tucanos já tinham começado a temporada de caça aos culpados pelo desastre.

Como já tinha acontecido nas derrotas de 2002 e 2006, a aliança demotucana (PSDB-DEM-PPS-PTB) está se desmilinguindo, cada um colocando a culpa no outro e todos responsabilizando o candidato, que está sendo largado pelo caminho faltando ainda seis semanas para o primeiro turno das eleições de 2010.

O colapso na campanha de Serra ficou evidente esta semana quando resolveu adotar a esquisofrênica estratégia de atacar Dilma e o governo durante o dia e mostrar imagens do presidente Lula ao lado do ex-governador paulista à noite. O tucano conseguiu a proeza de não ser candidato nem da situação nem da oposição, muito ao contrário.

Tamanha lambança não pode ter apenas um culpado. Só pode ser resultado do conjunto da obra _ da absoluta falta de unidade na aliança, da falta de um projeto político, da escolha de um vice desconhecido e desastrado, da indigência dos discursos e das propostas do candidato, do cheiro de mofo do programa de televisão.

O que aconteceu? Apenas um mês atrás, o Datafolha de 20-23 de julho ainda anunciava um empate técnico (37 a 36 para Serra), alimentando as esperanças de uma campanha que já vinha fazendo água, como apontavam os outros institutos de pesquisas.

Não aconteceu nada de importante para justificar esta violenta inversão da curva do Datafolha. Como era de se esperar, o diretor do instituto, Mauro Paulino, colocou a culpa no horário eleitoral que entrou no ar esta semana.

“Palco da TV explica disparada de Dilma”, diz a manchete da Folha sobre a nova pesquisa. Se é só isso, me desculpem, mas não dá para entender. Foram ao ar até agora apenas dois programas dos candidatos à presidência da República, na terça e na quinta, justamente quando os pesquisadores do Datafolha já estavam nas ruas entrevistando os eleitores.

Ao esconder sua principal liderança, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e tentar, já no despespero, ligar sua imagem à de Lula, Serra comete o desatino de não só não tirar votos de Dilma como o de perder aqueles dos tucanos mais fiéis.

Na marcha batida para o abismo, o candidato da oposição sofre mais com o fogo amigo do que nos embates com sua principal adversária. Se nem o presidente do PSDB, o pernambucano Sergio Guerra, quis usar a imagem do candidato tucano em sua campanha para deputado federal, que tipo de fidelidade se poderia esperar dos outros? Serra escondeu FHC e os candidatos da aliança demotucana esconderam Serra.

É verdade que o programa de Dilma, comandado por João Santana, dá de 10 a 0 no programa de Serra, sob a responsabilidade de Luiz Gonzalez, tanto na forma como no conteúdo, mas isso é muito pouco para explicar uma diferença tão grande entre uma pesquisa e outra no espaço de apenas quatro semanas.

O que tenho escrito aqui, desde o início da atual campanha eleitoral, não é muito diferente do que leio em colunas e blogs não engajados, que procuram lidar apenas com os fatos, não com os desejos. Depois de alguns atropelos no início, como registrei aqui, a campanha de Dilma se aprumou, botou ordem no comando, no discurso e na agenda, enquanto a de Serra se desmanchava no ar.

Não é preciso ser nenhum gênio da política para constatar que, a esta altura do campeonato, como o próprio Datafolha já admite, a eleição poderá ser decidida no primeiro turno. A tendência natural é Dilma subir e Serra cair cada vez mais até o dia 3 de outubro, por mais que alguns coleguinhas não se conformem com isso e ainda se esforcem para negar o óbvio.

Encontrar os culpados por esta situação adversa parece ser agora a única ocupação dos apoiadores de uma campanha sem rumo, que pode jogar a oposição numa crise sem precedentes. Já se sabia que seria difícil derrotar uma candidatura, qualquer que fosse, apoiada pelo presidente Lula, com seus quase 80% de aprovação popular, mas ninguém poderia prever que a corrida eleitoral se transformasse neste passeio sem muitas emoções.

Há muitas formas de se ganhar ou perder uma eleição. Serra escolheu a pior.

jenio:PHA considera o Serra um “jenio”.isso mesmo com “j”

Cláudio Lembo
De São Paulo

Esta América Latina sofre surtos esquizofrênicos com regularidade. Os seus intelectuais visitam universidades no exterior retornam com a cabeça feita.

Nada mais fácil que convencer um intelectual sul-americano. Acostumado à escassez, torna-se dócil e bom expositor de ideais alheias depois de conhecer a riqueza e as possibilidades de seus colegas estrangeiros.

O professor de tal academia falou: é verdade. Por mais absurda que seja a tese exposta. Muitas vezes sem conhecer profundamente as sociedades analisadas eles oferecem conclusões acabadas sobre o futuro.

Em cada época o tema é diferente. Houve oportunidade que todas as pessoas da situação eram más e perversas. Assim prescreviam os estrangeiros.

Não importava a obra governamental. As grandes hidroelétricas erguidas. Era da situação, não prestava. Devia ser combatido. Tudo que partia do governo não tinha qualidade.

Grandes obras de infraestrutura foram erguidas. Só críticas. Nada de positivo. Hoje, passados os anos, as obras são admiradas e seus autores esquecidos.

Esta foi um das mais amargas conseqüências de regime militar. As balas de papel disparadas pelos intelectuais soberbos e mal intencionados. Foram muitas as vítimas deste período.

Voltam, agora, os intelectuais com novo modismo. Agredir o presidencialismo e tecer loas ao parlamentarismo. Exatamente isto. Voltam a falar, em pequenos grupos, em adoção do regime parlamentar.

O povo – com sua exemplar sabedoria – por duas vezes rejeitou a fórmula parlamentar de governo. Não importa. Os intelectuais sabem e o povo é naif. Os intelectuais não ouvem a opinião das ruas.

Não é apenas esta faceta das conversas intramuros que deve ser registrada. Há mais. Dizem que o presidencialismo tornou-se um hiper presidencialismo.

Isto é mal, porque sufoca os demais poderes dos governos contemporâneos. Afirmam que Montesquieu – e a sua teoria da tripartição dos poderes – são balela.

Daí surge duas vertentes. Uma leva a um golpismo de direita com suporte no velho argumento de que o povo não sabe votar. É preciso ter cuidado. A democracia dá liberdade à sociedade para escolher.

Nada mais equivocado que esta última assertiva. É o que apontam os intelectuais. Desejam, como em outras épocas, o governo dos déspotas esclarecidos. Não importa quem seja ele, desde que componente da elite econômica.

E, dentro desta paranóia, abominam todos os que têm contato direito com o povo e, desta maneira, escuta-o e deseja resolver suas situações críticas centenárias.

Ontem abominavam o operário que, não sabendo seu lugar, desejava ser presidente da República. Agora, não admitem sucessão no interior dos mesmos quadros de militância.

Erram mais uma vez. Os partidos organizados têm a obrigação de oferecer nomes à escolha dos eleitores nos pleitos. Estes precisam selecionar seus candidatos de acordo com suas preocupações.

A opinião pública brasileira – extremamente evoluída – pode escolher um candidato com grande entusiasmo e, depois, durante o exercício do mandato fiscalizá-lo arduamente.

Não há hipótese de se implantar, nestas terras, um hiper presidencialismo que conduz a atrofia dos demais poderes, deixando de existir o salutar controle de um poder sobre o outro.

As instituições nacionais já passaram por situações extremamente graves e sempre conseguimos salvá-las e permanecer na boa caminhada da democracia.

O hiper presidencialismo, em vários países sul americanos, surgiu do equívoco das classes conservadores. Os governos conduziam-se com normalidade.

Os meios de comunicação foram usados para exercício de um golpismo vergonhoso. Houve reação e os governos legítimos se mantiveram. Foi assim que ocorreu na Venezuela. A conseqüência foi o endurecimento dos embates.

Aqui, no Brasil, o bom senso sempre termina vencendo. O que se precisa é de um legítimo partido de oposição, capaz de fazer frente aos adversários.

Cláudio Lembo é advogado e professor universitário. Foi vice-governador do Estado de São Paulo de 2003 a março de 2006, quando assumiu como governador.

Da Carta Maior

IPEA desmonta farsa do jornal “O Globo”

O IPEA está entalado na garganta das organizações Globo desde setembro de 2007, quando a diretoria comandada por Marcio Pochmann tomou posse. A partir daquela data, o Instituto aprofundou seu caráter público, realizou um grande concurso para a contratação de mais de uma centena de pesquisadores, editou dezenas livros e abriu seu raio de ação para vários setores da sociedade, em todas as regiões do país. O jornal O Globo enviou esta semana uma série de perguntas ao IPEA para, supostamente, esclarecer irregularidades na instituição. Temendo manipulação, a direção do instituto decidiu divulgar as perguntas e as respostas à toda sociedade.

Redação

O jornal ‘O Globo’ procurou a diretoria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), nesta semana, para supostamente esclarecer irregularidades na conduta da instituição.

Trata-se de manobra pré eleitoral.

Sem a menor noção de como levar a disputa presidencial para um segundo turno, as Organizações Globo tentam o tapetão da calúnia contra qualquer área do governo. Se colar, colou.

O IPEA está entalado na garganta dos Marinho desde setembro de 2007, quando a diretoria comandada por Marcio Pochmann tomou posse. A partir daquela data, o Instituto aprofundou seu caráter público, realizou um grande concurso para a contratação de mais de uma centena de pesquisadores, editou dezenas livros e abriu seu raio de ação para vários setores da sociedade, em todas as regiões do país. O IPEA é hoje uma usina de idéias sobre as várias faces do desenvolvimento.

‘O Globo’ e a grande imprensa não perdoaram a ousadia. Deflagraram uma campanha orquestrada, acusando a nova gestão de perseguir pesquisadores e de estimular trabalhos favoráveis ao governo. Uma grossa mentira.

O Globo deve publicar a tal “matéria”, repleta de “denúncias” neste domingo. O questionário abaixo foi remetido para a diretoria do IPEA. Sabendo das previsíveis manobras do jornal da família Marinho, o instituto decidiu responder na íntegra às perguntas, diretamente em seu site. Se a “reportagem” do jornal quiser, acessa www.ipea.gov.br e pega lá as respostas. Aqui vão elas na íntegra para Carta Maior.

O Ipea responde à sociedade
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é uma fundação pública federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Há 46 anos, suas atividades de pesquisa fornecem suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros.

O Ipea tem como missão “Produzir, articular e disseminar conhecimento para aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro.”

Dessa forma, o Instituto torna públicos à sociedade esclarecimentos decorrentes de questionamentos feitos pelo jornal O Globo entre 19 e 20 de agosto.

Este comunicado tem como objetivo preservar a reputação desta Instituição e de seus servidores e colaboradores, que por meio dos questionamentos do diário, estão sendo vítimas de ilações, inclusive de caráter pessoal.

Dado o teor desses questionamentos, o Instituto sente-se na obrigação de publicar perguntas e respostas, na íntegra e antecipadamente, para se resguardar.

E coloca-se à disposição para dirimir quaisquer dúvidas posteriores.

Assessoria de Imprensa e Comunicação

O GLOBO: Sobre o aumento de gastos com viagens/diárias/passagens na atual gestão: Segundo levantamento feito no Portal da Transparência do governo federal, os gastos com diárias subiram 339,7%, entre 2007 e 2009, chegando no ano passado a R$ 588,3 mil. Este ano já foram gastos mais R$ 419 mil com diárias, 71% do total de 2009. Os gastos com passagens subiram 272,6% entre 2007 e 2009, chegando no ano passado a R$ 1,2 milhão. Qual a justificativa para aumentos tão expressivos?
IPEA: A justificativa é o incremento das atividades do Ipea e de seus focos de análise, instituídos pelo planejamento estratégico iniciado em 2008, que estabeleceu sete eixos voltados para a construção de uma agenda de desenvolvimento para o país. Para atender a esses objetivos foram incorporados 117 novos servidores, mediante concurso público realizado em 2008. O Plano de Trabalho para o exercício de 2009 contemplou 444 metas – publicadas no Diário Oficial da União. O cumprimento dessas metas condicionou a participação dos servidores da casa em seminários , congressos, oficinas e treinamentos, bem como em reuniões de trabalho. Além disso, o Ipea passou a realizar inúmeras atividades, como cursos de formação em regiões anteriormente pouco assistidas do ponto vista técnico-científico.

O GLOBO: Além disso, o Ipea tem gastos expressivos com a contratação da Líder Taxi Aéreo: entre 2007 e 2010, foi pago R$ 1,9 milhão à empresa pelo Ipea. Como são usados exatamente os serviços da Líder? Só em viagens no Brasil ou também no exterior?

IPEA: O Ipea nunca utilizou os serviços de táxi aéreo de qualquer empresa, sejam em voos nacionais ou internacionais. Os deslocamentos dos servidores – inclusive presidente e diretores – são efetuados em vôos de carreira. As despesas constantes no Portal Transparência se referem à locação de salas de um imóvel do qual a empresa é proprietária e onde localiza-se a unidade do Ipea no Rio de Janeiro, desde 1980. Tal despesa é estabelecida por meio do Contrato 06/2009, firmado nos termos da Lei 8.666/93.

O GLOBO: O Ipea inaugurou este ano escritórios em Caracas e Luanda. Qual a função desses escritórios?

IPEA: São representações para apoiar a articulação de projetos de cooperação entre o Ipea e países em desenvolvimento. No caso de Caracas, os grandes temas envolvidos são macroeconomia e financiamento de investimento, acompanhamento e monitoramento de políticas públicas.

No caso de Luanda, os objetivos da missão são auxiliar na avaliação dos investimentos em infraestrutura, no processo de acompanhamento e monitoramento de políticas públicas, com destaque para as políticas sociais.

O objetivo dessas missões é de prestar apoio técnico a instituições e/ou organismos governamentais de outros países. Esses projetos fazem parte de um processo amplo do Ipea de fomentar a cooperação internacional. Foram firmados acordos de cooperação técnica com diferentes instituições e países, como Unctad (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento), OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual), OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), Federal Reserve Bank of Atlanta (Estados Unidos) e outras instituições na Suécia, Argentina, Burundi, Angola, Venezuela, Cuba etc.

O GLOBO: Quantos funcionários tem cada um? Qual é o gasto com essas bases no exterior?

IPEA: Cada país terá apenas um representante, que deverá promover a articulação/coordenação dos diferentes projetos. Os gastos se resumem aos salários correntes dos representantes, enquanto servidores do Ipea.

O GLOBO: Existem planos para montar outras?

IPEA: Há negociações ainda em fases iniciais.

O GLOBO: Onde ficam localizadas (endereços)? Temos a informação de que o escritório de Caracas funciona nas dependências da PDVSA. Procede?
IPEA: Sim. Nos acordos de cooperação estabelecidos, os países receptores devem fornecer escritório e moradia aos representantes do Ipea. No caso de Caracas, o governo venezuelano indicou a instalação da missão em edifício da estatal – que está cedendo apenas o espaço físico. No caso de Luanda, o governo angolano sinalizou a instalação da missão em edifício de um ministério. Não nos cabe questionar que ferramentas institucionais cada país utiliza para o cumprimento desse apoio à instalação das representações.

O GLOBO: Qual a relação direta entre os escritórios e a missão do Ipea?

IPEA: A realização de missão no exterior se fundamenta na competência do Ipea que lhe foi atribuída pelo presidente da República (art. 3º, anexo I do Decreto n.º 7.142, de 29 de março de 2010) de “promover e realizar pesquisas destinadas ao conhecimento dos processos econômicos, sociais e de gestão pública brasileira”. Além disso, a cooperação entre países conforma estratégia para a inserção internacional e passa a figurar dentre os princípios que regem as relações internacionais brasileiras, nos termos do artigo 4º da Constituição Federal, que estabelece que o Brasil recorrerá à “cooperação entre os povos para o progresso da humanidade”.

O GLOBO: Qual a justificativa para tantas viagens da diretoria a Caracas e Cuba, por exemplo? O DO registra pelo menos 15 viagens entre 2009 e 2010.

IPEA: As viagens estão relacionadas à consolidação de acordos de cooperação que o Ipea realiza visando ao avanço socioeconômico dos países em desenvolvimento. As viagens não ocorrem apenas para estes países, mas também para instituições dos países desenvolvidos (OCDE, Federal Reserve de Atlanta) e das Nações Unidas (UNCTAD, CEPAL), como os Estados Unidos e França, que, até o momento, nunca foram objeto de questionamentos ou justificativas.

O GLOBO: Os gastos com bolsistas também cresceram substancialmente nos últimos anos. Entre 2005 e 2009, o aumento desses gastos chega a 600%. Essa modalidade de contratação consumiu, entre 2008 e 2010, R$ 14,2 milhões do Orçamento do Ipea. Qual a justificativa para um aumento tão grande no número de bolsistas, só estudantes mais de 300?

IPEA: O Ipea aprimorou e ampliou seu programa de bolsas, incrementando seu relacionamento técnico com diversas instituições de estudos e pesquisas. Destaca-se o ProRedes, que organizou 11 redes de pesquisa entre 35 instituições em todo Brasil. Da mesma forma, por meio desse programa, foi lançado, em 2008, o Cátedras Ipea, com o objetivo de incentivar o debate sobre o pensamento econômico-social brasileiro.

A partir deste ano, este programa conta com a parceria e recursos da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Os bolsistas são selecionados por meio de chamadas públicas e desde o início do programa há participação de aprovados de todas as regiões do País. O crescimento no número de bolsas concedidas expressa a ampliação dos temas estudados no Instituto. Desde sua instituição, o Ipea atua na formação de quadros para as atividades de planejamento de políticas públicas.

O GLOBO: Entre os pesquisadores bolsistas aparece o nome de (*)1, que mantém um relacionamento com o diretor (*)1. Ela recebeu R$ 100 mil entre 2009 e 2010, por meio dessas bolsas de pesquisa, ao mesmo tempo em que ocupa um cargo de secretária na prefeitura de Foz de Iguaçu. Como o Ipea justifica a contratação?

IPEA: O nome referido não consta em nossa lista de bolsistas. A referida pesquisadora não foi contratada pelo Instituto nesta gestão. O desembolso citado – R$ 95 mil – trata-se de apoio a evento técnico-científico: 13º Congresso Internacional da “Basic Income Earth Network” (BIEN – Rede Mundial de Renda Básica). A liberação dos recursos foi efetuada em conta institucional-pesquisador, sujeita à prestação de contas dos recursos utilizados.

A seleção do referido evento, conforme chamada pública, foi realizada por comitê de avaliação, composto por pesquisadores, que considera as propostas de acordo com critérios pré-estabelecidos. Os diretores do Ipea não têm qualquer influência sobre as recomendações deste comitê.

O lançamento e resultados da seleção são divulgados no Diário Oficial da União e estão disponíveis no sítio do Instituto. Destaca-se ainda que tal sistemática é a mesma adotada em instituições como CNPq, Capes, FAPESP e todas as agências de fomento.

As chamadas são abertas à participação de pesquisadores vinculados a instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, de reconhecido interesse público, que desenvolvam atividades de planejamento, pesquisa socioeconômica e ambiental e/ou que gerenciem estatísticas.

Vale ressaltar que o referido evento contou ainda com patrocínio de instituições como Fundação Ford, FAPESP, Corecon SP e RJ, Petrobras, Caixa, BNDES, Fundação Friedrich Ebert, e a Capes.

O GLOBO: Os gastos com comunicação social também tiveram aumento substancial. No Orçamento de 2010 estão previstos R$ 2,3 milhões para esse fim (rubrica 131). No ano passado não apareciam despesas nessa rubrica. No momento, o Ipea tem contratos com empresas de comunicação e marketing que somam R$ 4,5 milhões. Qual a justificativa para gastos tão elevados?

IPEA: Os contratos com ‘empresas de comunicação e marketing’ se referem a trabalhos de editoração digital e gráfica (revisão, diagramação e impressão) do trabalho produzido na casa (livros, boletins, revistas etc.) e de seu respectivo material de apoio (cartazes, fôlderes, banners, hot sites etc.). O Ipea não faz uso de inserções publicitárias de qualquer tipo. O orçamento previsto, portanto, contempla o crescimento substancial da produção intelectual do Instituto – de 102 títulos, em 2007, para 219, em 2009, num total de 14,6 mil páginas (dados c onstantes no Relatório de Atividades Executivo 2009 e disponíveis no sítio do Ipea na internet) –, além do cumprimento de um dos termos de sua missão: disseminar conhecimento. Razão para ‘justificativas’ haveria se, mesmo com a entrada de 117 novos servidores em 2009, o Instituto não vivenciasse crescimento de sua produção.

O GLOBO: Tenho um levantamento que mostra que atualmente existem 33 pessoas lotadas na Ascom do Ipea. Solicito indicar quantos jornalistas/assessores de imprensa e quais as outras funções.

IPEA: A Assessoria de Imprensa e Comunicação do Instituto possui oito jornalistas/assessores de imprensa. Os demais são pessoal de apoio para as atividades que estão sob jurisdição da Ascom: Editorial, Livraria, Eventos e Multimídia, em Brasília e no Rio de Janeiro.

O GLOBO: Sobre as obras da nova sede do Ipea, apuramos que já foram gastos mais de R$ 1 milhão no projeto e existe no orçamento de 2010 uma dotação de R$ 15 milhões para a obra, mas o Ipea ainda não tem a posse legal do terreno onde será construída a nova sede. Qual a justificativa para os gastos sem garantia do terreno? Gostaria também de esclarecimentos sobre a forma de contratação do escritório de arquitetura que elaborou o projeto.

IPEA: Os gastos do projeto de planejamento e construção de uma nova sede para o Ipea, em Brasília, foram realizados conforme planejamento autorizado em lei no Plano Plurianual 2008-2011. Todas as contratações obedecem rigorosamente aos preceitos da Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, bem como aos princípios constitucionais previstos no caput do art. 37 da Carta Magna: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Quanto ao terreno, órgãos do governo do Distrito Federal asseguram-no como de destinação exclusiva à construção da sede do Ipea.

O GLOBO: O enquadramento de onze técnicos de Planejamento e Pesquisa, com mais de uma década de serviços prestados ao Ipea, no Quadro Suplementar do Plano de Carreira, o que praticamente congela a situação funcional dessas técnicos, com prejuízos financeiros e na carreira. Considerando que a base jurídica está sendo questionada internamente e já é objeto de ações na Justiça, solicito a justificativa do Ipea para a decisão. Como são técnicos remanescentes da administração anterior, questiono se não se caracteriza, no caso, algum tipo de perseguição política ou tentativa de esvaziamento do grupo de pesquisadores não alinhado com a nova linha do Ipea.

IPEA: Não há ‘perseguição’ de qualquer natureza, em absoluto. A atual administração age com base no estrito cumprimento da Lei 11.890/2008, que criou o Plano de Carreira e Cargos para a Instituição, com a inserção do cargo de Planejamento e Pesquisa na Carreira de Planejamento e Pesquisa, representando um marco na história da Instituição.

A referida lei determinou o enquadramento dos servidores na carreira, processo que foi realizado individualmente, resgatando-se o histórico funcional de cada um dos servidores. Isso permitiu o enquadramento de 277 (95,5%) dos 290 TPPs ativos. No que diz respeito aos servidores inativos, todos os 282 foram posicionados na Tabela de Subsídio. No total foram enquadrados 97,7% do total.

Os servidores que atenderam aos pré-requisitos estabelecidos na lei – e referenciados no Parecer da Procuradoria Federal do Ipea – para inserção na Carreira de Planejamento e Pesquisa ou posicionamento na tabela de subsídio foram imediatamente enquadrados ou posicionados na tabela remuneratória pertinente.

A atual direção, buscando esgotar as possibilidades de análise de viabilidade quanto ao enquadramento dos servidores que não cumpriram os referidos requisitos constantes na lei, encaminhou os seus processos para análise da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que corroborou, com posicionamento de sua Consultoria Jurídica, pelo enquadramento em Quadro Suplementar dos referidos servidores.

(1) Os nomes foram omitidos pelo Ipea para preservar as pessoas citadas.